Quais doenças permitem a isenção do Imposto de Renda?

A seguir, vamos explicar um pouco mais sobre cada uma das enfermidades que permitem o benefício. Fique conosco!

Lista de doenças que permitem a isenção do Imposto de Renda

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
A AIDS é causada pelo vírus HIV, que ataca as células de defesa do sistema imunológico. Com a imunidade baixa, a capacidade de lutar contra outras doenças diminui, o que deixa o organismo vulnerável.
Essa doença não tem cura e o tratamento é feito por meio do uso contínuo de medicamentos. Assim, por causa dos gastos com a doença, os portadores do vírus HIV têm direito à isenção de Imposto de Renda, independentemente do estágio ou grau de manifestação, uma vez que a lei não faz essa distinção e a doença é crônica e irreversível.

Alienação mental
As decisões judiciais a caracterizam como estados de demência, paranoia e outros quadros clínicos avançados que interfiram na vida social e laboral. Dessa forma, o termo se torna amplo e muitas vezes engloba doenças como a esquizofrenia, o transtorno afetivo bipolar, doença de Alzheimer, dentre outras.
A única forma de descobrir se o quadro clínico pode ou não ser enquadrado como alienação mental é por meio do diagnóstico médico.

Cardiopatia grave
A cardiopatia grave é uma das categorias mais polêmicas, não só por englobar várias enfermidades, mas também por ser muito comum entre os brasileiros.

Cegueira
A cegueira, por ser uma condição que não tem cura e provoca algumas limitações, também permite a isenção do Imposto de Renda. O que muitos não sabem é que a cegueira monocular, ou seja, a visão em apenas um dos olhos, também dá direito ao benefício.

Doença de Parkinson
O Parkinson é conhecido por causar tremores involuntários no corpo, pois a doença causa morte das células responsáveis pelo neurotransmissor controlador dos movimentos. Além disso, pode causar perda de equilíbrio, instabilidade e rigidez muscular.
A enfermidade não tem cura e é degenerativa, o que pode causar diversas dificuldades no dia a dia. Por esse motivo, é mais uma das doenças graves que permitem a isenção do IR.

Espondilite anquilosante
A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica autoimune que afeta as articulações dos ossos. Em outras palavras, o corpo ataca as suas próprias células e tecidos saudáveis como se fossem invasores.
Além de ter causa incerta, a doença não tem cura e é pouco conhecida.

Nefropatia grave e hepatopatia grave
Assim como a cardiopatia grave, a nefropatia grave e a hepatopatia grave também são polêmicas pois precisam ser, de fato, severas para permitirem a isenção do Imposto de Renda.
Ainda não há consenso quanto ao que seria ou não considerado grave nesses casos. Sendo assim, o seu médico precisa atestar a gravidade da doença.

Câncer
A neoplasia maligna engloba mais de cem tipos de câncer. Em linhas gerais, estamos falando do crescimento desordenado de células que invadem tecidos e órgãos.
Segundo o STJ, mesmo curado, o paciente de câncer tem direito à isenção do Imposto de Renda: “Isso porque a finalidade precípua do benefício é diminuir ou aliviar os encargos financeiros dos aposentados, reformados ou pensionistas, relativos ao acompanhamento médico periódico diferenciado, que se faz necessário, muitas vezes por um longo período após a alta médica, mesmo naqueles que, aparentemente, estão curados”.

Paralisia irreversível e incapacitante
A paralisia irreversível e incapacitante é mais uma doença com termos amplos. Pode englobar diversas situações que permitem a isenção do Imposto de Renda.
Por exemplo: diabetes, por si só, não dá direito à isenção. Contudo, em muitos casos, os portadores da doença sofrem amputações, o que causa uma paralisia irreversível e incapacitante – e, portanto, passível de benefício.
Resumindo, são distúrbios graves e extensos que afetam a mobilidade e sensibilidade, tornando a pessoa impossibilitada de trabalhar.

Contaminação por radiação
Em primeiro lugar, é importante explicar a diferença entre contaminação por radiação e exposição à radiação ou irradiação.
Uma pessoa exposta à radiação não é necessariamente contaminada pelo material radioativo, a exemplo do que ocorre em exames de radiografia. Já a contaminação por radiação ocorre quando o material radioativo é inalado, ingerido ou penetra no corpo por meio de uma ferida aberta (contaminação interna). Ainda, pode acontecer se a pessoa tem contato direto com a radiação por meio da pele ou cabelo (contaminação externa).
Lembre-se: apenas a contaminação por radiação permite a isenção do IR.

Doença de Paget em estados avançados
A doença de Paget é uma doença óssea crônica, de causa desconhecida, caracterizada por deformações nos ossos de evolução lenta e progressiva. Apenas quando em estado avançado permite a isenção.
O estado mais avançado da enfermidade é chamado de osteíte deformante e pode apresentar lesões ósseas generalizadas, além de complicações neurológicas, sensoriais e cardiovasculares.

Esclerose múltipla
A esclerose múltipla é uma doença crônica e autoimune, na qual as células de defesa atacam o próprio sistema nervoso central do portador da doença, provocando lesões.
Infelizmente, a doença não tem cura e a prevenção não é possível. Nesse sentido, o tratamento é permanente para atenuar os sintomas e desacelerar a progressão. Desse modo, também está presente no rol de doenças que permitem a isenção do IR.

Fibrose cística (mucoviscidose)
A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose ou doença do beijo salgado, é uma doença genética hereditária, ou seja, ela passa de pai/mãe para os filhos. Ela tem esse nome porque o gene defeituoso faz com que o corpo produza muco 30 a 60 vezes mais espesso que o habitual.
O tratamento busca melhorar a qualidade de vida do paciente, visto que a doença não tem cura e compromete o funcionamento das glândulas exócrinas produtoras de muco e suor.

Hanseníase
Popularmente chamada de lepra, a doença pode atingir os nervos periféricos e diminuir a sensibilidade da pessoa a dor, toque, calor e frio. A transmissão se dá pela via respiratória.
Felizmente, a hanseníase tem cura e o tratamento é feito por meio de antibióticos. Além disso, é possível se prevenir por meio da vacina BCG, uma vez que os agentes causadores da hanseníase são os mesmos da tuberculose, outra doença que dá direito a isenção do Imposto de Renda.

Tuberculose ativa
A tuberculose é causada por uma bactéria chamada Mycobacterium tuberculosis, mais conhecida como bacilo de Koch. A doença é contagiosa e a sua transmissão se dá pela via respiratória, por meio da inalação de partículas da fala, tosse ou espirro do infectado.
Ainda, é possível ser infectado pela tuberculose sem desenvolver a doença, o que caracteriza a tuberculose inativa. Nesse caso, os pacientes são assintomáticos e convivem com o bacilo de Koch em seu organismo, pois não conseguem combatê-lo.
Caso os pacientes comecem a apresentar sintomas, a tuberculose se torna ativa, podendo contaminar outras pessoas. A recomendação é sempre ir ao médico após tosse por mais de três semanas.
A boa notícia é que tuberculose tem cura! E mais: dá para prevenir as formas mais graves com a vacina BCG.
Por esses motivos, apenas a tuberculose ativa permite a isenção do Imposto de Renda.